Por Paulina De Cesare

O conceito de Saúde Digital está presente na agenda da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). De fato, dentro do Plano de Ação eLAC2015 e da Conferência de Estatística das Américas, o organismo vem desenvolvendo um set de indicadores para que os Estados da região possam fazer um seguimento da incorporação de tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no setor sanitário.

Por sua vez, a Divisão de Desenvolvimento Social provê assistência técnica para avaliar os impactos que as políticas e as estratégias em curso geram tanto na população como nas organizações sanitárias.

O sociólogo Andrés Fernández, oficial de Assuntos Sociais e coordenador de Saúde Digital da CEPAL, revisa as políticas eHealth na América Latina e analisa como deveriam funcionar os sistemas de certificação na região.

Na América Latina observa-se um debate político crescente com respeito ao papel das TIC. Como impacta esta tendência no setor sanitário?

Há uma mudança notável com respeito a seis ou sete anos atrás. Hoje em dia não só há debate técnico, senão que também há debate político em relação às TIC no setor Saúde. Isso permitiu que comecem a reformular algumas estratégias para desenvolver projetos; por exemplo, já é habitual que em seminários sobre saúde digital participem representantes do setor público de saúde, coisa que antes era vista muito ocasionalmente.

Você mencionou que muitos países estão reformulando suas estratégias. No entanto, na prática, ainda se vislumbram algumas resistências à mudança. A que se deve?

Os custos são uma barreira importante, mas nem tanto porque sejam elevados em si mesmos, senão porque ainda existe um conhecimento insuficiente com respeito aos benefícios que a tecnologia reportaria. A capacidade de visibilizar esses benefícios depende muito da visão que os países desenvolvem ao respeito. E tal visão, ao meu entender, deveria estar enfocada na redução das brechas de acesso à saúde e nas crescentes demandas que derivam do incremento da prevalência das enfermidades crônicas não transmissíveis.

Por enquanto, muitos ministérios de saúde estão centrados em resolver urgências relacionadas com seus problemas de gestão. E está bem olhar para as coisas urgentes, mas nem por isso temos que deixar de prestar atenção nas coisas importantes, como por exemplo melhorar a capacidade resolutiva da atenção primária de saúde (APS).

À medida que logremos incrementar essa capacidade resolutiva com as TIC, vamos reduzir as brechas de acesso e a pressão sobre o atendimento hospitalar. Mas também dever-se-ia considerar a necessidade de monitorar os pacientes crônicos.  E para esses propósitos as TIC são ferramentas-chave.

A preocupação sobre a privacidade dos dados clínicos condiz com as ações implementadas em matéria de certificação e segurança do paciente?

Não, estamos bastante atrasados, é um dos temas pendentes que ainda requer regulação. A mesma coisa acontece com a identificação única de pacientes e com a transferência de informação clínica entre o setor público e o privado, que necessita um marco regulatório.

Se não houver um bom marco regulatório da privacidade, sempre existe o risco de cruzar informação de saúde com informação de outro tipo, que é a que os pacientes possuem.

Pois bem, para melhorar o funcionamento dos sistemas de informação clínica, não é necessário desenvolver um sistema de certificação para o setor público?

Sim, vimos sistemas de certificação no setor privado porque revestem de elementos para a concorrência dentro do mercado da saúde, mas no setor público ainda é uma carência.

No caso de desenvolver um sistema, deveria predominar um enfoque de certificação baseado mais em resultados que em instalações ou avanços tecnológicos. Se bem é certo que esses avanços permitem melhores resultados, para o setor público é mais relevante identificar quais são os resultados esperados e em que medida as unidades de saúde os ajudam a melhorar.

Nos últimos anos o Chile deu uma grande importância ao conceito de Saúde Conectada através do desenvolvimento da estratégia SIDRA. Que aspectos desta experiência poderiam tomar os países da região como referência?

Na minha opinião, o programa SIDRA possui um elemento que é destacável: foi capaz de desenvolver um olhar amplo, uma visão sistêmica. E nessa visão o Prontuário Médico Compartilhado possui um papel importante, assim como o Repositório Nacional de Dados, elementos muito relevantes para favorecer a continuidade do atendimento clínico. Contudo, é importante avançar em compartilhar dados entre o setor público e o privado, porque as pessoas recebem atendimento de ambos. Isso, insisto, deveria ser abordado na geração de um marco regulatório porque inclui a problemática da privacidade da informação.

 Andrés Fernández é sociólogo graduado da Universidade do Chile e realizou uma pós-graduação em Formulação e Avaliação de Projetos de Investimento. Atualmente, desempenha-se como coordenador de Saúde Digital na Divisão de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Colaborou também com a Organização Pan-americana da Saúde (OPS) na formulação da estratégia regional eHealth e na elaboração de protocolos regionais de política pública em Telessaúde no Brasil.

Editou os livros “Saúde eletrônica na América Latina e no Caribe: Avanços e desafios” e “Tecnologias da informação e da comunicação na área da saúde: oportunidades para reduzir inequidades na América Latina e no Caribe” e coordenou a elaboração do “Manual de saúde eletrônica para diretivos de serviços e sistemas de saúde”.

Durante a Conferência e Exibição HIMSS Chile, Fernández participará na palestra “Certificação para o Chile e para a América Latina”, que será realizada no dia 1° de dezembro.