O “Sistema de Informação de Nascimentos” é um sistema web que permite registrar os recém-nascidos na sala de partos dos estabelecimentos de saúde. Desta forma, gera-se o Certificado de Nascido Vivo (CNV) na mesma sala de partos onde as mães dão a luz. A iniciativa está respaldada pelo Ministério de Saúde e o RENIEC.
A expedição do CNV é gratuita em centros de saúde tanto públicos como privados. E os dados cadastrados no certificado são validados com a base de dados do Registro Único de Identificação de Pessoas Naturais.
Este novo sistema garante menos erros na emissão do Certificado, já que reduz a probabilidade de falsificar e/ou duplicar identidades, por um lado, e a margem de erro em comparação ao registro de dados preenchidos à mão, por outro.
O Registro do Recém-Nascido Vivo facilita a rápida identificação, dado que cada pessoa tem um código único vinculado, diretamente com o Documento Nacional de Identidade (DNI).
Por sua vez, o Certificado de Nascido Vivo, é requisito básico para a Ata de Nascimento e a inscrição do menor nos Registros Civis. Além disso, possibilita a obtenção do DNI nos escritórios de registro do RENIEC. É importante destacar que o DNI permite que os cidadãos peruanos possam acessar os serviços de saúde e os programas sociais que o Estado oferece.
Fonte: Ministério de Saúde do Peru
