Por Daniela Chueke
Durante o Convênio assinado entre a Presidência do Uruguai, o Ministério de Saúde Pública, o Ministério de Economia e Finanças, e a Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (AGESIC) para o Programa Salud.uy, a International Health Terminology Standards Organization, outorgou a afiliação ao Uruguai.
Ao dar este passo, o Uruguai se converte no primeiro país na América Latina que se afilia à Associação. Cabe esclarecer que em outros países da Região, se bem que algumas instituições como o Hospital Italiano utilizam Snomed CT mediante licenças, são as instituições particulares as que devem solver os custos das mesmas e estas não estão disponíveis para todo o resto do sistema público de saúde.
Em contrapartida, a partir deste passo, todas as organizações do sistema de saúde do Uruguai poderão utilizar a licença de SNOMED CT de forma gratuita.
Dialogando com a EHealth Reporter Latin America, o diretor de Salud.uy, Eng. Jorge Forcella, explicou como e porquê o Uruguai tomou a decisão de afiliar-se à IHTSDO. “A implementação do Prontuário Médico Eletrônico, dentro de sua necessidade de lograr um registro adequado da informação assistencial, como também sob a necessidade de apoiar a análise da informação clínica armazenada, deve involucrar um processo adequado para a apresentação do uso de terminologia e de representação do conhecimento clínico, a nível das observações, ordens, resultados, diagnósticos entre outros”, destacou. “Portanto, torna-se necessário estar em condições de apoiar o conteúdo de um Prontuário Médico Eletrônico em um modelo de terminologia orientado aos conceitos, como o de SNOMED CT, um modelo que permite melhorar a qualidade da informação registrada, dado que todos os conceitos estão inter-relacionados com outras dimensões como as relações, hierarquias, cronologias, que convertem esta ferramenta em uma ontologia especializada na representação do conhecimento em saúde”, acrescentou Forcella.
Deste modo, o projeto Salud.uy em seu componente de Prontuário Médico Eletrônico Nacional (HCEN) propõe a estratégia do uso de SNOMED CT e decide afiliar-se como membro da associação internacional que desenvolve esta terminologia. A membresia é assumida pela AGESIC, através do seu programa Salud.uy, comprometendo-se em cumprir as condições que esta impõe para contribuir com os objetivos da mesma.
Responsabilidades assumidas
Cecilia Muxi, de Salud.uy, destacou por sua parte, que: “Este passo é estratégico para o cumprimento dos objetivos do Programa. O uso dos vocabulários e do servidor de terminologia resulta uma peça chave na adesão da equipe de saúde na implementação da história clínica eletrônica”.
Mesmo assim, a especialista explicou que uma das condições que a Associação impõe aos seus membros é que devem estabelecer um regime de gestão do uso dos produtos de terminologia da IHTSDO em seu território que, como realizam várias funções de conformidade com os Termos de propriedade intelectual.
Em primeiro lugar, devem ser o principal ponto de enlace com a Associação com respeito a todos os aspectos da gestão dos produtos terminológicos no país. Também têm a obrigação de estabelecer e manter processos para distribuir e licenciar os produtos terminológicos em seu território.
Assim mesmo, a Agesic constitui-se no principal ponto de contato dentro da Nação para que as pessoas façam contato em relação aos produtos terminológicos, incluindo as licenças dos produtos terminológicos e atualizações e melhoras na obtenção dos produtos terminológicos.
Outra de suas funções é assegurar que todos os produtos e seus comunicados que a Agência empregar dentro de sua jurisdição baseados nos produtos de Terminologia da Associação, estejam preparados, controlados e gestionados em conformidade com as normas da mesma. É imperativo, além disso, que mantenha um registro de problemas e outras questões reportadas durante o uso dos Produtos de terminologia, que documentem e deem apoio às propostas para a atualização e melhoras dos produtos terminológicos e que realize o seguimento da distribuição e as aplicações dos produtos de Terminologia da Associação, marcas registradas e outra propriedade intelectual.
A AGESIC deverá, manter também um registro de todas as licenças concedidas aos afiliados no Uruguai, promover com especialistas e outras pessoas apropriadas a contribuir para o trabalho da IHTSDO e ajudar a mesma na comunicação com os afiliados e especialistas titulados e que desejem inscrever-se como afiliados da Associação.
Finalmente, terá participação na eleição dos membros do Conselho de Administração, Comitês Permanentes e em outras funções de governo da Associação.
Distribuição de licenças
Com relação a como serão distribuídas as licenças para o uso de SNOMED nos organismos de saúde públicos e privados do país, Pablo Orefice, Coordenador de Prontuário Médico Eletrônico Nacional no Programa Salud.uy na AGESIC, respondeu que o Programa administrará o conjunto de licenças que vão sendo solicitadas por parte dos diferentes atores de saúde no Uruguai, e deverá reportar a informação à IHTSDO.
As organizações interessadas no uso do software deverão subscrever um contrato com a AGESIC que os habilitará a utilizar gratuitamente de acordo às condições que o contrato estabeleça, o que incluirá a definição de uma estratégia e plano de comunicação.
