A Organização Panamericana da Saúde formulou uma nova resolução porque reconhece que a transmissão segura, eficaz e pontual de dados pessoais ou de dados de população entre diferentes sistemas de informação requer o cumprimento de uma série de normas sobre dados sanitários e tecnologias conexas.
Durante a 66.ª Assembleia Mundial da Saúde, a OPS emitiu que é essencial fazer um uso adequado das tecnologias da informação e da comunicação, a fim de melhorar o atendimento prestado, lograr que os pacientes se envolvam cada vez mais em seu próprio atendimento, oferecer serviços de saúde de qualidade, apoiar o financiamento sustentável dos sistemas de saúde e promover o acesso universal.
Ainda assim, a OPS entende que a falta de um intercâmbio fluído de dados em e entre os sistemas de informação sanitária dificulta a prestação de atendimento e conduz à fragmentação dos sistemas de informação sanitária. Neste sentido, destaca que a melhora nesse âmbito é essencial para aproveitar todo o potencial que as tecnologias da informação e da comunicação brindam para fortalecer os sistemas de saúde.
Promover a interoperabilidade e outras recomendações
A ênfase da resolução está posta na interoperabilidade. Por sua parte, a OPS considera que toda a corrente do setor da saúde pode ser beneficiada: os profissionais da saúde podem acessar a informação mais completa e precisa sobre os pacientes em formato eletrônico, no lugar onde o atendimento é prestado; as farmácias podem receber as receitas por meios eletrônicos; os laboratórios podem transmitir os resultados dos testes por meios eletrônicos; os centros de diagnóstico por imagem têm acesso a imagens digitais de grande qualidade; os investigadores podem realizar ensaios clínicos e analisar dados em maior velocidade e com maior precisão; as autoridades de saúde pública têm acesso a relatórios eletrônicos sobre acontecimentos vitais no momento oportuno e podem aplicar medidas de saúde pública baseadas na análise dos dados sanitários; e a população pode acessar a sua informação médica pessoal, o que favorece a capacidade de decisão e ação do paciente.
Além disso, a resolução recomenda que os estados membros:
1. Formulem, conforme proceder, políticas e mecanismos legislativos vinculados a uma estratégia nacional geral de cibersaúde, a fim de que os setores públicos e privados —segundo corresponda— e a comunidade de doadores observem as normas sobre dados sanitários e de que a confidencialidade dos dados clínicos pessoais esteja assegurada.
2. Proporcionem orientação e apoio técnico, conforme proceder, para facilitar a avaliação coerente e reproduzível das tecnologias da informação e da comunicação nas intervenções de saúde, incluindo uma base de dados do impacto medível e indicadores de resultados.
3. Promovam, em colaboração com os organismos internacionais de normalização pertinentes, a harmonização das normas de cibersaúde.
Para ler a resolução completa clique aqui.
