Qual área deve regular os serviços de saúde à distância?

Telemedicina

Um dos objetivos da Agenda Digital para a Europa é conseguir uma ampla difusão dos serviços de telemedicina para o ano 2020.

A tecnologia da saúde online pode melhorar a qualidade do atendimento, facilitar e tornar mais seguro o acesso dos pacientes ao tratamento e aos seus dados médicos pessoais, reduzir o risco de erros médicos e contribuir para a detecção precoce dos problemas de saúde. Também pode facilitar a continuidade do atendimento médico dentro e fora das fronteiras nacionais.

A Diretiva 2011/24/UE, relativa aos direitos dos pacientes na assistência sanitária transfronteiriça esclarece os direitos dos pacientes a receber atendimento sanitário transfronteiriço, inclusive à distância mediante a telemedicina.

A telemedicina permite melhorar o acesso ao atendimento médico especializado em áreas onde não há suficientes especialistas ou existem dificuldades de acesso. Não é um novo ato médico e não tenta substituir os métodos tradicionais de prestação de assistência à saúde, como por exemplo, as consultas realizadas pessoalmente. 

Mas sim representa uma maneira inovadora de facilitar serviços de assistência sanitária que podem complementar e ampliar potencialmente a qualidade e eficiência dos métodos tradicionais tal e como fora reconhecido recentemente na Diretiva 2001/24/UE, sobre direitos dos pacientes na assistência à saúde transfronteiriça. A telemedicina implica a transmissão segura de dados e informação médica através de texto, som, imagens ou otras formas necessárias para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a vigilância do paciente,  e neste sentido ganham uma importância especial as regras éticas e profissionais relativas à prestação  deste tipo de serviços. 

Engloba uma ampla variedade de serviços como a teleradiologia, telepatologia, teledermatologia, teleconsulta, televigilância, telecirurgia e teleoftalmologia.

A televigilância pode melhorar a qualidade de vida dos enfermos crônicos e reduzir as estâncias nos hospitais. Por exemplo, a televigilância no lar dos enfermos cardíacos pode melhorar em um 15 % o índice de sobrevivência. 

Serviços como a teleradiologia e a teleconsulta podem contribuir a diminuir as listas de espera, otimizar o uso dos recursos e possibilitar melhoras da produtividade.

Os Estados membros são responsáveis pela organização, gestão e financiamento de sus sistemas de saúde e portanto, de tornar uma realidade os serviços de telemedicina para seus cidadãos.

Fonte: Médicos y Pacientes

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