A partir de agora, os pacientes chilenos poderão acessar suas informações médicas, que ficarão centralizadas em uma plataforma, independente do prestador que prestou o atendimento.
Após o Senado apoiar as alterações feitas pela Câmara no texto, no seu segundo procedimento, o projeto que estabelece a interoperabilidade de prontuários foi transformado em lei.
O objetivo da regulamentação é garantir a continuidade do atendimento ao paciente independente do prestador, seja ele público ou privado, bem como estabelecer padrões uniformes para isso. Da mesma forma, reforça a proteção dos dados pessoais, a segurança da informação e sanciona a recusa ou atraso injustificado na entrega de informação dos registros clínicos.
Durante a sessão, os parlamentares abordaram situações como a duplicação de exames e o gasto que os pacientes acabam incorrendo dado que cada prestador solicita novas informações médicas porque os dados não estão disponíveis gratuitamente. Neste cenário, destacaram a interoperabilidade gerada pelo projeto.
Outra questão foi a necessidade de capacitar o paciente e proteger seus dados pessoais. Neste sentido, refletiram sobre a responsabilidade que os provedores terão de preservar os dados digitalizados durante 15 anos, e foi destacada a relevância de ter protocolos internacionais para facilitar o uso dos registros.
Por fim, enfatizou-se que este projeto complementa a lei da telemedicina. Isto destacou a utilização da plataforma onde os fornecedores devem carregar informações e a importância de ter uma verificação de antecedentes em tempo real.
Dessa forma, novas tecnologias, somadas à interoperabilidade do prontuário eletrônico, permitirão que as pessoas tenham acesso às suas informações de saúde.
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