Nova equação global para a alocação equitativa de recursos de saúde

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Como identificar os melhores medicamentos, vacinas, procedimentos de diagnóstico e dispositivos biomédicos? Como saber qual é o preço justo para que os pacientes tenham acesso a essas inovações? . Cientistas do CONICET e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria propõem uma fórmula simples para ajudar os sistemas de saúde de 174 países a decidir quais medicamentos, tecnologias e vacinas devem usar.

Para ajudar os sistemas de saúde de 174 países a implementar tecnologias de forma eficiente e equitativa, um grupo de pesquisadores do CONICET e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS) formulou – e apresentou no The Lancet Global Healtha primeira equação baseada em dados disponíveis na maioria dos países, que oferece aos tomadores de decisão um parâmetro crítico para orientar a alocação adequada dos recursos de saúde.

“Essa equação permite que melhores decisões sejam tomadas e que os sistemas de saúde concentrem seus esforços e recursos naquelas intervenções e tecnologias que realmente valem a pena. Ou seja, ajuda a produzir mais saúde com o mesmo orçamento“, diz Andrés Pichon-Riviere, pesquisador do CONICET no Centro de Pesquisas em Epidemiologia e Saúde Pública (CIESP, CONICET-IECS), primeiro autor do estudo e diretor geral do IECS.

Como funciona

Quando os sistemas de saúde escolhem quais tecnologias incorporar, eles levam em consideração diferentes elementos, como, por exemplo, o nível de benefício que produz nos pacientes, sua segurança ou a qualidade da evidência científica que sustenta seu uso. Um desses elementos é o custo-efetividade da tecnologia, que mede a relação entre os benefícios que ela produz e os custos que ela implica.

Até agora, a maioria dos países calculava esse limite de custo-efetividade com base em uma regra geral proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 20 anos, que postulava que uma intervenção era custo-efetiva quando o custo por anos de vida ajustados por deficiência ou AVAD (uma medida da perda de anos 100% saudáveis ​​devido a morte prematura ou deficiência) era inferior a 3 produtos internos brutos (PIB). E “muito” custo-benefício quando esse mesmo resultado custa menos de 1 PIB. No entanto, o mesmo órgão posteriormente questionou a validade desta fórmula, admitindo que poderia levar a uma superestimação do valor.

Ao aplicar a nova equação proposta, Pichon-Riviere e colegas confirmaram que os limiares de custo-efetividade “reais” são substancialmente mais baixos do que os estimados pela maioria dos países, especialmente os de baixa e média renda. “Isso implica que os países podem estar ‘perdendo’ saúde quando decidem cobrir certas tecnologias. Ou seja, há coisas que estavam sendo deixadas de fora da cobertura devido ao racionamento implícito”, explica o pesquisador.

“A nova equação permite distribuir os recursos de forma equitativa e dá regras claras para os sistemas de saúde e para a indústria produtora de tecnologia sobre os preços que podem ser cobertos”, diz Pichon-Riviere, acrescentando que os países podem ajustar os resultados e baixar ou elevar os limiares de custo-efetividade com base em metas de investimento mais ambiciosas em saúde ou situações conjunturais.

Até agora, apenas alguns países conseguiram estimar aproximadamente seus limiares de custo-efetividade, porque os métodos são muito complexos e exigem uma quantidade e qualidade de informações que normalmente não estão disponíveis, especialmente em países de baixa renda. Uma das principais contribuições deste trabalho não é apenas fornecer um novo método para estimar limiares, mas também fazê-lo de maneira simples e com dados facilmente acessíveis na maioria dos países, incluindo países de baixa e média renda.

Embora os principais resultados estejam sendo publicados, a equipe de Pichon-Riviere trabalha neste projeto há anos. Por sua vez, o governo brasileiro já incorporou essa ferramenta, que também serve como insumo de referência no Peru e na Argentina.

Fontes:

conicet.gov.ar

https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(23)00162-6/fulltext

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