O projeto LACPass reúne países da América Latina e do Caribe apostando na disponibilidade de dados de saúde além-fronteiras da região e possibilitando a validação de certificados digitais para COVID-19, em primeira instância.
A missão do projeto LACPass é promover o intercâmbio de dados de saúde entre países da região e, numa primeira fase, autenticar dados de vacinação, resultados laboratoriais e certificados de pacientes recuperados da COVID-19 de pessoas que se deslocam na região.
Atualmente, e após um ano de assistência técnica e colaboração que possibilitou garantir que os certificados digitais COVID-19 cumpram os padrões internacionais de interoperabilidade, o Centro Nacional en Sistemas de Información en Salud (CENS), entidade executora do projeto, e a Red Americana de Cooperación sobre Salud Electrónica (RACSEL) estão trabalhando em uma prova de conceito que demonstrará que é possível verificar os dados médicos de pessoas que cruzam fronteiras na região com segurança. Assim, um certificado gerado por um dos países participantes poderá ser verificado em qualquer outro.
A interoperabilidade entre os certificados digitais possibilitaria aos Estados autenticar imediatamente as informações de vacinação, resultados ou recuperação do COVID-19 dos cidadãos no momento em que cruzam a fronteira. Assim, ao preparar um certificado digital COVID-19, o país emissor incluirá um código QR que permitirá a validação cruzada das informações e garantirá sua autenticidade pelo país receptor. O acesso a dados médicos entre países incluirá apenas informações essenciais, protegendo os cidadãos.
Fernando Portila, especialista internacional em normas de informática em saúde e membro fundador da RACSEL, explica que cada “documento terá um código QR com validade internacional. Se uma pessoa viaja da Colômbia para o Chile, o código local de seu país não funcionaria no outro. Por isso buscamos que os QRs da região sejam válidos entre os países. Queremos que os países tenham as habilidades para tornar isso uma realidade.”
Por sua vez, Steffen Härtel, presidente do Comitê Acadêmico do CENS, garante que “nosso principal objetivo é que cada pessoa que cruze uma fronteira possa ter seus dados de histórico de saúde em sua mochila digital. O objetivo do projeto LACPass é otimizar os cuidados de saúde para todos nós que cruzamos as fronteiras da maneira mais oportuna possível.”
Argentina, Colômbia, El Salvador, Paraguai, Suriname, Equador, Peru e Uruguai são os países participantes que hoje colaboram estreitamente para demonstrar que a transformação digital em saúde é possível na região por meio do trabalho conjunto.
Para tal, e embora a missão da primeira fase do projeto seja promover o intercâmbio de dados médicos das pessoas que viajam através da emissão de certificados digitais COVID-19 de acordo com as normas internacionais, o LACPass pretende ir além do COVID-19 para promover a transformação digital em saúde e suas múltiplas aplicações.
Dessa forma, a segunda fase do projeto (a ser executada em 2022) busca viabilizar a interoperabilidade e o intercâmbio de dados para a vigilância em saúde pública; enquanto a terceira fase (projetada para 2023) buscará criar diretrizes para tornar realidade a telessaúde transfronteiriça e o uso do resumo internacional do paciente (IPS).
O LACPass está sendo executado pelo Centro Nacional en Sistemas de Información en Salud (CENS), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Red Americana de Cooperación sobre Salud Electrónica(RACSEL) e HL7 e está atualmente na primeira fase de desenvolvimento.
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