A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou a incorporação da terapia fotodinâmica no SUS como alternativa para o tratamento de pacientes com câncer de pele no Brasil. Esta é a primeira demanda de uma universidade para incorporar uma tecnologia ao SUS: um caso de sucesso de inovação tecnológica no país.
Considerado único no mundo, de baixo custo e fácil produção, o aparelho projetado pelo Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) possui sistemas duplos na mesma plataforma. Desta forma, permite o diagnóstico e tratamento do câncer, podendo avaliar e tratar a doença no mesmo dia e evitando mutilações e procedimentos dolorosos.
A tecnologia faz parte do projeto Terapia Fotodinâmica Brasil (PDT), iniciado em 2012 na USP, e que envolveu instituições de pesquisa, empresas e hospitais para tornar a tecnologia aplicável em larga escala. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi a fonte geral de financiamento para o desenvolvimento da parte técnica, além do programa de fomento da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), em conjunto com o Ministério da Saúde, para desenvolvimento da equipe.
Esta é a primeira vez que uma universidade incorpora uma tecnologia ao SUS, tornando-se um caso de sucesso de inovação tecnológica no país.
«As universidades brasileiras desempenham um papel central na inovação, reconhecendo as necessidades do SUS, promovendo a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, produzindo evidências clínicas, capacitando os serviços de saúde e participando do processo de incorporação e oferta de uma nova tecnologia no SUS”, explicou a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Luciene Bonan.
O requerente da incorporação foi a USP, enquanto o Centro de Avaliação Tecnológica da UNIFESP (integrante da REBRATS) atuou como colaborador do NATS do Ministério da Saúde na análise do pedido.
A Conitec, ao retornar da consulta pública sobre o tema, destacou que há bons resultados da terapia fotodinâmica para pacientes com câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, e que é uma alternativa segura e eficaz para os casos em que a intervenção cirúrgica não é recomendada.
O carcinoma basocelular é o mais comum entre todos os tipos de câncer maligno diagnosticados e a primeira linha de tratamento é a cirurgia para remoção das lesões. No entanto, a Comissão também observou que, nos casos de pacientes que não podem ser submetidos a cirurgia ou que foram diagnosticados com tumores de baixo risco, há vantagens no procedimento em relação à cirurgia porque é um procedimento ambulatorial e não requer muito tempo ou infraestrutura. Além disso, a recomendação final a favor da incorporação ao SUS considerou que já existem profissionais capacitados e uma estrutura instalada com os equipamentos em dezenas de serviços públicos de saúde.
A proposta também revelou ser um tratamento eficaz a longo prazo. Amostras de ensaios clínicos realizados por pesquisadores brasileiros em centros de referência em oncologia indicam que as lesões apresentam taxas mínimas de recorrência após tratamento com terapia fotodinâmica e a taxa de cura da doença permanece em 90%.
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