O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar prontuário eletrônicopara registrar receitas e informações médicas sobre o paciente e autorizar internações hospitalares e realização de exames, além de liberar resultados.
A modernização no atendimento está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 474/08) aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como a decisão foi em caráter terminativo, o texto não precisa passar pelo Plenário do Senado e deve seguir para a análise da Câmara.
Pelo projeto, deverão ser instituídos no âmbito do SUS três cadastros nacionais: de usuários, de profissionais de saúde e de serviços de saúde, públicos e privados.
Para a autora da proposta, a ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é preciso levar ao sistema de saúde brasileiro os avanços da tecnologia de informação, tornando o serviço mais eficiente.
Em relatório favorável ao projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avalia que o prontuárioeletrônico contribuirá para melhorar a qualidade dos serviços com redução de custos.
De acordo com o texto, serão considerados originais os documentos produzidos eletronicamente e os digitalizados e juntados ao prontuário, desde que produzidos conforme as normas previstas.
A proposta modifica a lei que regulamenta o SUS (Lei 8.080/90) para incluir título sobre a informatização.
Vanessa apresentou emenda para também modificar a lei que trata dos planos privados de saúde (Lei 9.656/98), prevendo prontuário eletrônico nesses serviços.
Fonte: Jornal do senado
