O objetivo do Programa Salut/IA, criado pelo Governo da Catalunha, é promover um ambiente propício à inovação no campo da saúde por meio do desenvolvimento e implementação de soluções de inteligência artificial.
Nos últimos anos, a pesquisa e o desenvolvimento de ferramentas de IA na área da saúde tiveram um enorme crescimento. Estas aplicações, além de contribuírem para a melhoria do atendimento médico, resultam numa clara otimização de recursos, uma vez que os tempos de processamento da informação são drasticamente reduzidos.
Neste quadro de clara expansão da IA em escala global, a resolução SLT/954/2023, publicada no Diário Oficial da Generalitat de Catalunya, considera que a promoção desta tecnologia no campo da saúde é essencial para evoluir para a medicina dos 5 Ps (preventivo, preditivo, participativo, personalizado e populacional) e favorecer a otimização dos recursos do Sistema Integral de Saúde de Uso Público da Catalunha (SISCAT), em conformidade com os objetivos e estratégias de saúde e ações prioritárias contidas no Plano de Saúde da Catalunha 2021-2025.
As funções do Programa Salut/IA detalhadas na resolução são:
- Promover o ecossistema de IA em saúde com a promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação que facilite a transferência de conhecimento para o SISCAT com o objetivo de aumentar a capacidade do SISCAT para desenvolver IA.
- Estabelecer a adoção da inovação como ponto fundamental para a implementação da IA que avança no estabelecimento de metodologias de avaliação em escala clínica, ética, legal e tecnológica para dar um selo de garantia de segurança às soluções, antes de sua implementação. A verificação do funcionamento e do impacto dos algoritmos deve ser realizada por uma equipe de profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento.
- Promover a melhoria da eficiência do SISCAT desenvolvendo soluções de IA à escala sistêmica de forma a otimizar o bem-estar das pessoas, desde que sejam cumpridos todos os critérios de avaliação que garantam a fiabilidade das soluções.
- Garantir que a IA atenda ao interesse comum e crie valor público de longo prazo, evitando a promoção de tecnologia abaixo do ideal.
- Facilitar o alinhamento estratégico de todos os agentes envolvidos respondendo às políticas e prioridades globais do SISCAT definidas no Plano de Saúde da Catalunha.
- Garantir que os processos de contratação e incorporação de IA no setor de saúde avancem e estabeleçam uma visão mais ampla de IA que permita sistemas de inovação de valor público.
- Incentivar a participação e envolvimento de todo o Sistema de Saúde Catalã para garantir uma melhoria substancial na qualidade da informação e na obtenção de resultados com maior impacto no Sistema como um todo com os recursos dedicados.
- Promover a equidade, garantindo o acesso às soluções desenvolvidas para todo o sistema de saúde catalão, evitando desigualdades entre os centros e padronizando a qualidade do atendimento.
- Promover a colaboração entre os setores públicos e privados para criar um ecossistema de inovação capaz de apoiar e avançar nos desafios do setor de saúde.
A governança do Programa será composta por um Comitê Gestor, um Comitê Executivo e a Diretoria do Programa. Os membros dos três órgãos serão altos representantes do Departamento de Saúde, do Serviço de Saúde Catalã, da Direção Estratégica da Comissão Departamental de Inovação e Transformação do Sistema de Saúde, da Coordenação Geral de TICs do sistema de saúde, da Agência de Qualidade e Avaliação da Saúde (AQuAS) e da Fundação TIC Salut Social.
Fontes:
https://dogc.gencat.cat/ca/document-del-dogc/?documentId=955573
