Os medicamentos Similares poderão servir de substitutos aos medicamentos de referência como já ocorre com os produtos genéricos. A proposta está na Consulta Pública lançada pela Anvisa nesta quinta-feira (16) e que cria os medicamentos similares equivalentes. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor que terá a sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência, ou de marca, como também são conhecidos.
Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, este é um passo importante na política de ampliação do acesso à medicamentos de qualidade para a população. “Temos a expectativa por um impacto positivo, pois toda vez que se amplia a competição quem ganha é o consumidor”, defendeu Padilha.
A Consulta Pública da Anvisa propõe que os Similares sejam intercambiáveis com os medicamentos de referência. Ser intercambiável significa que o produto de referência pode ser substituído por um similar que teve os estudos de equivalência apresentados, analisados e aprovados pela Anvisa. Com isso, a Agência vai ampliar para o consumidor o benefício que hoje já existe com o medicamento genérico. A medida não exige nenhuma mudança na receita médica. Com a mesma prescrição o consumidor poderá escolher entre o referência, similar ou genérico.
Segundo o Diretor Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, é possível que os medicamentos equivalentes cheguem ao mercado ainda este ano, pois a maior parte do setor já apresentou os estudos exigidos pela Anvisa. “Todos aqueles produtos que foram renovados nos últimos anos ou que chegaram ao mercado já realizaram os testes”, explicou Barbano. Ainda de acordo com ele, o consumidor identificará, pelo selo, os produtos que podem ser substitutos aos medicamentos de referência.
De acordo com a proposta, os Similares deverão incluir em suas embalagens a marca de medicamento Equivalente, simbolizada pela sigla “EQ”. A marca vai permitir que os consumidores e médicos identifiquem produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a mesma função terapêutica. O uso do símbolo seguirá padrões semelhantes aos que já existem e para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória em todos os produtos.
Atualmente, os genéricos, que são intercambiáveis, entram no mercado com um preço 35% menor que o medicamento de referência da categoria. O ministro Padilha afirmou que vai defender junto a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que a mesma regra seja aplicada para o novo mercado de medicamentos equivalentes. A Câmara é formada por quatro ministros e presidida pelo Ministro da Saúde.
Fonte: ANVISA
